Carta aos estudantes do Estado do Ceará

Por Poliana & Mauro Rogério (EEM Manuel Matoso Filho e EEEP Walquer Cavalcante Maia, respectivamente)

No último dia 09/09/2011 sexta-feira na cidade de Fortaleza, mais precisamente no ginásio Aércio Borba, houve mais uma assembléia realizada por professores da rede estadual de ensino e pelo Sindicato APEOC. Nesta, ficou decidida por ampla maioria a continuidade da greve que já dura mais de um mês corridos. Em virtude do apoio e compreensão que os estudantes e pais nos dedicaram quando inicialmente expusemos as nossas razões para aderir ao estado de greve. E, em virtude também da legitimidade do movimento grevista, compreendemos que este não se constrói e tão pouco se sustenta unilateralmente, ou seja, apenas pela categoria dos professores. Pois, entendemos que o apoio de estudantes e pais é imprescindível em um momento tão importante e decisivo para construir um ensino público de qualidade. Desse modo, percebemos a necessidade de colocar nossos estudantes a par dos verdadeiros motivos que ainda nos impedem de retomar nossas atividades letivas.

Apesar de ter sido decretada a suspensão da greve, pelo então desembargador Emanuel Leite Albuquerque, empossado pelo próprio governador, defendemos (enquanto categoria de professores) que a ação de ilegalidade não possui fundamentos consistentes. Defendemos, ainda, que um direito constitucional fundamental dos trabalhadores seja respeitado. O governador, nesse sentido, é duplamente fora da Lei. Uma vez, por não cumprir a Lei do PISO e outra por não reconhecer uma Lei que garante que qualquer trabalhador possa exigir melhores condições de trabalho e melhoria salarial, que é a Lei de Greve, conquistada depois de muita luta dos trabalhadores no Brasil e do Mundo.


O que pretende o Governador com isso? Obviamente, impedir que qualquer trabalhador, percebendo que não sejam asseguradas condições de trabalho, não possa se manifestar e exigir dignidade para o exercício de sua profissão. Sabemos, portanto, que a decisão do desembargador não é uma decisão jurídica. Sua decisão é plenamente política. Fazer Greve não é crime, é direito.

Diante disso, continuamos a realizar nossas reuniões diárias nas escolas para fortalecer o movimento. Deslocamo-nos para outros municípios para conscientizar e animar os demais companheiros. Participamos de assembléias e atos públicos nos municípios e na capital como forma de pressionar o governo a negociar para que retornemos o mais rápido possível às nossas atividades letivas. Pressionamos o governo através da Greve porque percebemos que o Governador do Estado não demonstra nenhuma sensibilidade com os servidores públicos do Estado. Basta recordar o caso do DETRAN e da Polícia Civil que foram literalmente enganados. Enganados com a promessa de negociar se retornassem para suas atividades. E o que aconteceu? Sem perspectiva de negociação. Então, não podemos retornar sem sequer o governo assinar um termo de ajuste de conduta (TAC) diante do ministério público e categoria.

Como podem perceber, não ficamos em casa sem trabalhar. A greve não deve ser constituída de pessoas desinformadas politicamente que pensam que cidadania se reduz a pagar impostos e não jogar papel na rua. A Greve é realizada por pessoas atuantes e comprometidas com a causa. Causa essa que se materializa com a aplicação da lei do PISO. E se for efetivada sabemos que é o primeiro passo para garantir a melhoria do trabalho docente e consequentemente da aprendizagem dos alunos. Esse é o nosso propósito que faz do movimento de greve uma verdadeira lição prática de cidadania.

Portanto, direcionamos esse texto para todos os pais e estudantes da rede pública, enfatizando aqueles que estão no 3° ano do Ensino Médio, pois a preocupação desses estudantes é ingressar em uma universidade para que possam se aperfeiçoar em uma profissão. Esse processo não é fácil, são quatro, cinco anos de estudos árduos e dedicação. Daí meus caros estudantes e pais, ser nossa obrigação enfrentar e romper com essa concepção elitista e esse governo ditador que não acredita na escola pública e, por consequência não acredita nos estudantes destas escolas. O único modo de realizar tal proeza, nesse momento, é aderir ou compreender verdadeiramente esse movimento tão legítimo como é o movimento de greve. Portanto, convido a todos os estudantes a pesquisar a história dos movimentos grevistas dos trabalhadores, suas razões e conquistas, e o movimento estudantil. Procurem se inteirar dos atuais movimentos reivindicatórios (estudantes do Chile, estudantes do Piauí) e, sobretudo do movimento dos professores do Estado do Ceará. Assim, imersos em uma consciência política, podemos e devemos retornar o mais breve possível às nossas atividades com mais respeito e profissionalismo.